STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores
shadow

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da …

STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça
shadow

STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 17/04 pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação …

Marco Aurélio suspende tramitação de ação sobre prisão em 2ª instância
shadow

Marco Aurélio suspende tramitação de ação sobre prisão em 2ª instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu, na noite do dia 10/04, aceitar pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender por cinco dias a ação na qual a legenda discute a legalidade da execução de condenações após o fim de recursos na segunda instância da Justiça. A …

“Não a ideologia de gênero nas escolas!” : o grito das famílias na Câmara Municipal do Rio
shadow

“Não a ideologia de gênero nas escolas!” : o grito das famílias na Câmara Municipal do Rio

O Plenário da Câmara Municipal do Rio foi tomado por famílias que exigiam que os vereadores vetassem a inclusão da ideologia de gênero no Plano Municipal de Educação (PME).  O protesto aconteceu durante uma Audiência Pública realizada na terça-feira, dia 4 de abril. O PME irá nortear a educação na …

Senado descumpre decisão do STF, não afasta Renan e aumenta a crise dos Poderes da República
shadow

Senado descumpre decisão do STF, não afasta Renan e aumenta a crise dos Poderes da República

A decisão do Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar o Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), não foi cumprida. Se estivéssemos vivendo uma situação normal isso seria inaceitável. Mas, como dizem os meios de comunicação, “está havendo uma crise institucional …

Movimento Brasil Sem Aborto emite nota sobre decisão do Supremo Tribunal
shadow

Movimento Brasil Sem Aborto emite nota sobre decisão do Supremo Tribunal

“A motivação dada à decisão sobre o Habeas Corpus 124.306 Rio de Janeiro é digna de repúdio, por ferir o respeito ao direito à vida do nascituro e a preservação da dignidade e saúde da mulher” No dia 29 de novembro a primeira turma do STF decidiu em julgamento de Habeas Corpus impetrado por …

Petição pública em repúdio à usurpação de poder pelo STF no caso do aborto
shadow

Petição pública em repúdio à usurpação de poder pelo STF no caso do aborto

Assine você também Aqui e diga não ao aborto. Católicos e pessoas de boa vontade que acreditam e defendem a vida se uniram para enviar ao presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia e aos ministros do Supremo Tribunal Federal uma nota de repúdio à decisão do STF de que aborto até o terceiro mês …