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Estamos publicando uma relação de  8 mudanças que precisamos ficar de olho nas Eleições de 2018.Trazemos hoje mais dois pontos que merecem atenção.

3) Cláusula de barreira

A cláusula de barreira ou desempenho é uma lei que restringe a atuação e o funcionamento de partidos políticos que não obtiverem determinada porcentagem de votos para o Congresso. Como ela influencia as eleições em 2018? Da seguinte forma: para que os partidos tenham direito a um tempo mínimo de propaganda eleitoral e direito a uma parcela do fundo partidário, eles precisarão:

a) alcançar no mínimo 1,5% do total de votos válidos em pelo menos 9 estados brasileiros, na disputa por vagas para a Câmara dos Deputados. Em cada um desses estados, a legenda precisa conquistar pelo menos 1% dos votos válidos.

b) Como alternativa, os partidos precisarão eleger pelo menos 9 deputados, distribuídos em no mínimo 9 estados brasileiros.

Os partidos que não alcançarem uma dessas alternativas perderão tempo de TV e direito ao fundo partidário já em 2019. A longo prazo, isso poderá levar à extinção de alguns dos 35 partidos políticos no país, por o percentual de votos mínimos irá crescer gradativamente até 2030, quando a exigência será de pelo menos 3% dos voto válidos em no mínimo um terço dos estados, com ao menos 2% dos votos válidos em cada um deles.

4) Propaganda eleitoral

Assim como em 2016, as eleições terão duração de 45 dias, não mais 90 como era até 2014. O horário eleitoral gratuito, aquele que passa nas rádios e emissoras de TV, terá duração de 35 dias. Fora do período eleitoral não serão mais veiculadas propagandas dos partidos ou candidatos. Para o segundo turno, as propagandas eleitorais começam a ser transmitidas na primeira sexta feira após a votação. Antes, elas iniciavam 48 horas após a votação do primeiro turno.
Quanto às propagandas na internet, os candidatos e partidos continuam proibidos de pagar por propagandas em sites de terceiros (como em portais de notícias, por exemplo), mas as novas regras permitem que publicações em redes sociais e mecanismos de busca (como o Google) sejam impulsionadas (pagas). Os candidatos podem também criar sites próprios.
Permanece proibido o uso de robôs ou perfis falsos para aumentar a visibilidade das publicações de candidatos. Quer saber como os robôs serão utilizados nas eleições e aprender a identificar um? Leia sobre os social bots nas eleições e como identificar fake news.

Fonte: Isabela Souza
Estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e assessora de conteúdo do Politize

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Redação Voto Católico Brasil

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