STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores
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STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da …

Marcha pela Vida será em Copacabana no dia 6 de maio. Artistas e autoridades participam
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Marcha pela Vida será em Copacabana no dia 6 de maio. Artistas e autoridades participam

Copacabana receberá a 6ª edição da Marcha pela Vida contra o aborto, no próximo dia 6 de maio (domingo), a partir de 14h. A concentração será em frente à Rua Miguel Lemos (estação de metrô Cantagalo). A marcha seguirá em direção ao Leme. A manifestação organizada pelo Movimento Brasil sem Aborto …

Atenção eleitor: prazo para ficar em dia com a Justiça Eleitoral e poder votar em outubro é o dia 9 de maio
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Atenção eleitor: prazo para ficar em dia com a Justiça Eleitoral e poder votar em outubro é o dia 9 de maio

Eleições 2018: tudo o que você precisa saber para regularizar o título de eleitor Em todo ano de eleição algumas perguntas se repetem: Onde está o meu título? Será que está tudo certo pra eu votar em outubro? Para que o eleitor brasileiro tenha seu voto garantido em outubro, reunimos a seguir as …

Apenas uma legenda entregou prestações de contas de 2017. Prazo termina em 30/04
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Apenas uma legenda entregou prestações de contas de 2017. Prazo termina em 30/04

Termina às 23h59 da próxima segunda-feira (30) o prazo para que os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentem à Justiça Eleitoral as respectivas prestações de contas referentes ao exercício financeiro e contábil de 2017. Até quarta-feira (24), apenas o Partido …

Perillo perde foro privilegiado e ação vai para a primeira instância
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Perillo perde foro privilegiado e ação vai para a primeira instância

Após renunciar ao cargo no último dia 6, para se candidatar ao Senado nas eleições de outubro, o agora ex-governador de Goiás Marconi Perillo passa a responder na Justiça Criminal em Goiânia a uma ação penal em que é réu por corrupção passiva. A decisão, confirmada nesta quinta-feira (19/04), é do …

STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça
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STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 17/04 pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação …

Mais um político preso pela PF: ex-prefeito de Uberlândia Gilmar Machado
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Mais um político preso pela PF: ex-prefeito de Uberlândia Gilmar Machado

Em mais uma operação no combate à corrupção, a Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta-feira (12/04), o ex-prefeito de Uberlândia Gilmar Machado (PT). A prisão foi decretada pela Justiça em função da Operação Encilhamento, que investiga desvio de recursos de institutos previdenciários em 13 …

Presidente da Câmara Municipal de Petrópolis é preso
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Presidente da Câmara Municipal de Petrópolis é preso

O presidente da Câmara Municipal de Petrópolis, Paulo Igor da Silva Carelli, foi preso por policiais civis na manhã de hoje (12/04). Contra ele havia um mandado de prisão preventiva pelos crimes de fraude em licitação e peculato, assim como contra o vereador Luiz Eduardo Francisco da Silva, o Dudu. Segundo …

STF marca para dia 17 julgamento de denúncia contra Aécio Neves
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STF marca para dia 17 julgamento de denúncia contra Aécio Neves

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, marcou para o dia 17 deste mês o julgamento sobre a recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS. O relator do …

Inquérito que investiga Alckmin será enviado para Justiça Eleitoral de São Paulo
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Inquérito que investiga Alckmin será enviado para Justiça Eleitoral de São Paulo

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi reconheceu nesta quarta-feira (11/04) o fim da competência da instância especial para processar o inquérito instaurado no ano passado contra o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB). A investigação estava a cargo do STJ em razão da …