STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores
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STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da …

MAR ADENTRO – Memórias de Dom Rafael Llano Cifuentes
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MAR ADENTRO – Memórias de Dom Rafael Llano Cifuentes

“Deus me deu muito mais do que deixei: cem por um em amores, sentimentos e afeições; em família, irmãos e irmãs; em alegrias pastorais, em frutos apostólicos e, de modo especial, em um grande carinho por este abençoado país: Deus trocou a minha nacionalidade não apenas no papel do passaporte, mas …

Marcha pela Vida será em Copacabana no dia 6 de maio. Artistas e autoridades participam
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Marcha pela Vida será em Copacabana no dia 6 de maio. Artistas e autoridades participam

Copacabana receberá a 6ª edição da Marcha pela Vida contra o aborto, no próximo dia 6 de maio (domingo), a partir de 14h. A concentração será em frente à Rua Miguel Lemos (estação de metrô Cantagalo). A marcha seguirá em direção ao Leme. A manifestação organizada pelo Movimento Brasil sem Aborto …

Atenção eleitor: prazo para ficar em dia com a Justiça Eleitoral e poder votar em outubro é o dia 9 de maio
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Atenção eleitor: prazo para ficar em dia com a Justiça Eleitoral e poder votar em outubro é o dia 9 de maio

Eleições 2018: tudo o que você precisa saber para regularizar o título de eleitor Em todo ano de eleição algumas perguntas se repetem: Onde está o meu título? Será que está tudo certo pra eu votar em outubro? Para que o eleitor brasileiro tenha seu voto garantido em outubro, reunimos a seguir as …

Apenas uma legenda entregou prestações de contas de 2017. Prazo termina em 30/04
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Apenas uma legenda entregou prestações de contas de 2017. Prazo termina em 30/04

Termina às 23h59 da próxima segunda-feira (30) o prazo para que os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentem à Justiça Eleitoral as respectivas prestações de contas referentes ao exercício financeiro e contábil de 2017. Até quarta-feira (24), apenas o Partido …

O Que Mudou Nas Regras Eleitorais Para 2018? – Voto impresso e coligações partidárias
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O Que Mudou Nas Regras Eleitorais Para 2018? – Voto impresso e coligações partidárias

Trazemos esta semana mais dois tópicos importantes relativos à Reforma Política. Voto impresso Antes da Reforma Política, o voto dos eleitores ficava registrado apenas nas urnas eletrônicas. Agora, foi aprovada a impressão do registro de voto já para a eleição de 2018, mas o Tribunal Superior Eleitoral …

Orientações da Igreja no Brasil para os católicos sobre as eleições 2018
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Orientações da Igreja no Brasil para os católicos sobre as eleições 2018

Na tarde de quinta-feira (19/04), penúltimo dia da 56ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil, a presidência da CNBB divulgou uma mensagem sobre as eleições deste ano de 2018. A apresentação do texto foi feita por Dom Murilo Krieger, Arcebispo de Salvador (BA) e Primaz do Brasil, numa entrevista coletiva …

Perillo perde foro privilegiado e ação vai para a primeira instância
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Perillo perde foro privilegiado e ação vai para a primeira instância

Após renunciar ao cargo no último dia 6, para se candidatar ao Senado nas eleições de outubro, o agora ex-governador de Goiás Marconi Perillo passa a responder na Justiça Criminal em Goiânia a uma ação penal em que é réu por corrupção passiva. A decisão, confirmada nesta quinta-feira (19/04), é do …

STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça
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STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 17/04 pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação …