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rebeliao_cascavel_-_reproducao_-_tv_brasilOs recentes casos de rebeliões e violência ocorridos em presídios do país, motivados pelas condições de abandono e de descaso das autoridades, têm preocupado toda a sociedade. Como solução para o problema, a imprensa vem propondo a agilização das audiências de custódia de quem foi preso em flagrante e ainda não teve sua situação apreciada por um juiz. Em tese, é uma medida justa, visto que a prisão só deve ocorrer em determinados casos. A audiência de custódia tem como objetivo a liberação de acusados que, segundo a avaliação do juiz, podem aguardar seu julgamento em liberdade.

Contudo, essa aparente boa iniciativa pode não ser tão boa assim, criando uma situação inaceitável que coloca em risco a segurança do cidadão de bem, que nenhum crime cometeu.

No Amazonas, após o recente massacre dos presos, foram liberados, pelo Tribunal de Justiça daquele estado, 432 presos provisórios. A imprensa parece divulgar isso como um grande feito, olhando apenas para o problema da superlotação dos presídios, sem se preocupar minimamente com as possíveis consequências para a segurança pública. Mais de quatro centenas de acusados liberados, de uma hora para outra, todos presos praticando algum crime, é algo alarmante. Nas redes sociais, já há comentários indignados no sentido de que os presos não podem matar dentro do presídio, mas podem matar, nas ruas, pessoas inocentes.

Tal comentário, apesar do tom de revolta, encontra amparo nos altos índices de reincidência de presos que saem das cadeias. Grande parte deles volta a cometer crimes. No Brasil são cometidos mais de 50 mil homicídios por ano e isso representa mais mortes do que em qualquer guerra que esteja ocorrendo atualmente no mundo.

O argumento, muito usado pelos militantes de esquerda, de que “no Brasil se prende muito e se prende mal” é equivocado. Na verdade o que a Justiça tem feito é prender pouco e soltar mal. Uma notícia publicada no jornal O Globo, de 04/06/2015, pág. 13, exemplifica bem essa conclusão. Na reportagem foi noticiada a decisão da juíza Cristiana Cordeiro, defendida pelo Desembargador Siro Darlan, do TJ do Rio de Janeiro, que pôs em liberdade 56 adolescentes infratores, muitos deles, segundo o Ministério Público, autores de atos infracionais gravíssimos, análogos a crimes considerados hediondos. Se os magistrados citados tivessem considerado que acima do interesse desses menores delinquentes, está o direito do cidadão de ter sua segurança e sua vida garantidas, não deveriam ter mandado soltar os menores infratores mais perigosos.

Foi justamente um menor infrator, com várias passagens pela polícia, que esfaqueou e matou, em 19/05/15, na Lagoa Rodrigo de Freitas, o médico Jaime Gold, para roubar sua bicicleta. Se esse infrator não tivesse sido repetidamente posto em liberdade, a vida do médico teria sido poupada.

Não se pode pensar apenas em ações de ressocialização de presos, como forma de conter o aumento da violência, como se essa questão tivesse somente um lado, o interesse do criminoso. O direito de quem comete crimes jamais pode estar acima do direito à segurança e à vida das pessoas de bem. Ainda que as condições dos presídios sejam calamitosas, não pode a Justiça autorizar a liberação de presos, colocando, com isso, em risco a segurança pública.

Por outro lado, a série de benefícios para presos, tais como a prisão domiciliar e a progressão de regime, mesmo em casos de crimes hediondos, como tem decidido o Supremo Tribunal Federal, fazendo com que saiam da cadeia antes do tempo devido, tem gerado sensação real de impunidade e insegurança. Sem contar que tais benefícios concedidos aos presos não têm contribuído em nada para a redução da criminalidade.

Não podemos ficar de braços cruzados. Devemos passar nossa preocupação adiante, para outras pessoas, especialmente para os Deputados Federais e Senadores que ajudamos a eleger ou aqueles que são da sua região. Ligue, escreva ou mande e-mail, pedindo que se empenhem em fazer o que for possível para mudar essa situação, inclusive, se for o caso, uma reforma da nossa Constituição, visto que todo o poder vem do povo e Deputados e Senadores são seus representantes…

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

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Redação Voto Católico Brasil

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