STF marca para dia 17 julgamento de denúncia contra Aécio Neves
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STF marca para dia 17 julgamento de denúncia contra Aécio Neves

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, marcou para o dia 17 deste mês o julgamento sobre a recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS. O relator do …

Inquérito que investiga Alckmin será enviado para Justiça Eleitoral de São Paulo
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Inquérito que investiga Alckmin será enviado para Justiça Eleitoral de São Paulo

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi reconheceu nesta quarta-feira (11/04) o fim da competência da instância especial para processar o inquérito instaurado no ano passado contra o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB). A investigação estava a cargo do STJ em razão da …

O Que Mudou Nas Regras Eleitorais Para 2018? – Cláusula de Barreira e Propaganda Eleitoral
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O Que Mudou Nas Regras Eleitorais Para 2018? – Cláusula de Barreira e Propaganda Eleitoral

Estamos publicando uma relação de  8 mudanças que precisamos ficar de olho nas Eleições de 2018.Trazemos hoje mais dois pontos que merecem atenção. 3) Cláusula de barreira A cláusula de barreira ou desempenho é uma lei que restringe a atuação e o funcionamento de partidos políticos que não …

Lula responde a seis ações penais e é alvo de duas denúncias
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Lula responde a seis ações penais e é alvo de duas denúncias

Condenado no caso do triplex em Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde a seis ações penais, além de ter sido denunciado em outras duas. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por ter recebido um triplex no Guarujá (SP) em vantagem indevida para beneficiar a construtora …